Sindicato quer barrar indicação de diretora na agência de saneamento

O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) publicou uma carta nesta 3ª feira (11.fev.2024) em que se manifesta contrário à indicação de Larissa de Oliveira Rêgo para a diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

Um dos argumentos do sindicato é de que Larissa tem “fortes ligações com figuras da extrema-direita” e que esse relacionamento “levanta preocupações sobre sua adequação para uma posição de tamanha relevância regulatória“. Eis a íntegra do documento (PDF – 270 kB).

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Na carta, o Sinagências informa que Larissa foi assessora técnica do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra (MDB-RS), durante o governo de Michel Temer (MDB). Segundo o sindicato, durante a pandemia de covid-19, Osmar Terra propagou informações falsas sobre o vírus e defendeu medidas inadequadas, o que levou a CPI da Covid a recomendar seu indiciamento por crime de epidemia.

O Sinagências também destaca a atuação de Larissa com Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e secretário especial de Assuntos Fundiários no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nabhan é conhecido por sua hostilidade às políticas de reforma agrária, tendo classificado o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como ‘organização criminosa’”, diz a carta.

Segundo o currículo de Larissa, a profissional exerceu as funções citadas pelo sindicato. Antes de ser indicada a vaga na diretoria da ANA, Larissa estava no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes (PDT-AP). Ela era diretora do departamento de irrigação do ministério. Foi indicada para a diretoria da ANA em dezembro do ano passado e ainda não foi sabatinada no Congresso.

A suposta ligação de Larissa com “figuras de extrema direita” não impedem que ela ocupe um cargo na diretoria da ANA, mas o Sinagências também argumenta que a indicada não tem os requisitos técnicos para a função na agência reguladora.

De acordo com a lei das agências reguladoras (13.848 de 2019), o indicado para a diretoria de agências reguladoras deve ter atender uma série de requisitos como:

• 10 anos, no setor público ou privado, no campo de atividade da agência reguladora;
• 10 anos de experiência como profissional liberal no campo de atividade da agência reguladora; ou
• 4 anos em cargo de direção ou de chefia superior em empresa no campo de atividade da agência reguladora, como pesquisador ou em comissão.

O Poder360 procurou a ANA por email para saber se a agência gostaria de se manifestar sobre a carta do Sinagências, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

O jornal digital também procurou Larissa Rêgo através de seu email como consta no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Também não houve uma resposta até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto.