Justiça de SC inicia devolução de recursos a municípios gaúchos lesados na Operação Patrola

Na mais recente movimentação dos processos relacionados à Operação Patrola, o juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste, permitiu que os valores depositados nos autos retornassem às contas municipais de prefeituras do Rio Grande do Sul. A devolução, de forma integral e com as devidas correções monetárias e juros, iniciou com 20 de 88 municípios lesados pelo esquema de corrupção no Estado vizinho.

Os alvarás expedidos pela unidade nesta semana somam mais de R$ 760 mil. Na lista constam 180 prefeituras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul que devem, ao final, receber os valores atualizados de uma devolução de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. No final de 2024, mais de R$ 2 milhões foram depositados nas contas indicadas pelos 92 municípios catarinenses. Os valores variam entre R$ 2.380,46 para Augusto Pestana, no RS, e R$ 231.237,74 para Tangará, no Estado catarinense.

O juízo da comarca de Tangará explica que a integração ao sistema e-proc, utilizado pela Justiça catarinense, facilitou a expedição do documento às prefeituras do Estado. Em relação aos municípios do Rio Grande do Sul, que não fazem uso do mesmo sistema, o contato tem sido individual, o que requer mais tempo.

Sobre o esquema

Em 2016, a Operação Patrola desvendou um esquema de corrupção envolvendo a venda de máquinas pesadas em municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As investigações revelaram práticas como superfaturamento, fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva.

De acordo com diversas sentenças já proferidas pela Justiça, o esquema criminoso, apesar de relativamente simples, mostrou-se altamente eficaz e foi replicado em diferentes localidades dos dois estados. As negociações ocorriam quase exclusivamente de forma presencial, e os pagamentos ilícitos eram feitos em dinheiro vivo para dificultar o rastreamento pelas autoridades.

Os processos judiciais decorrentes da operação incluem como réus empresários, ex-prefeitos, secretários, agentes públicos e vendedores, o que evidencia o alcance da fraude no setor de compras de maquinário pesado.