Amapá perde desconto do ICMS que pode levar ao aumento de até 30% no preço de mercadorias


Desconto de 7% foi extinto pelo governo do estado de São Paulo por meio de um decreto. Mudanças podem refletir diretamente no aumento do preço dos produtos. Desconto afeta preço de produtos no comércio no AP
Josi Paixão/g1
O setor empresarial do Amapá está em alerta devido ao fim do desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias vindas do estado de São Paulo.
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O benefício que era de 7% de desconto foi extinto pelo governo de São Paulo em janeiro deste ano, por meio de um decreto que renovou os benefícios fiscais do estado, mas não incluiu as áreas de livre comércio do Amapá, especificamente de Macapá e Santana.
O que acaba impactando as empresas paulistas que agora vão vender mercadorias sem o desconto, ou seja, mais caras.
O que dizem os representantes do comércio?
De acordo com Ladislau Monte, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio), o corte do benefício pode ter um impacto significativo nos preços dos produtos para a população do Amapá.
“O fim do desconto do ICMS pode aumentar os preços dos produtos em até 30% […]. Isso representa um aumento significativo no custo de vida para a população do Amapá, especialmente para os mais vulneráveis”, disse.
A Marlúcia Sullyvan, presidente da Associação Amapaense de Supermercados, destacou que o fim do benefício causa um ‘efeito dominó’, aumentando o preço para as empresas e consequentemente aos consumidores.
“A indústria quando faturou pra Macapá ou Santana ela não sabia do decreto do governo de São Paulo, então faturou com desconto, e ao tomar conhecimento está faturando a diferença de 7% e mandando pra empresa de Macapá pagar […] Isso pode gerar um aumento significativo nos custos para as empresas do Amapá”, completou.
O presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Amapá, reforçou que estes impactos já estão surgindo, devido à venda sem conhecimento do decreto da parte do estado de São Paulo.
“Sem conhecimento dessa mudança, algumas empresas de São Paulo venderam seus produtos para o Amapá com o desconto de 7%. Mas, agora, estão cobrando essa diferença do empresariado amapaense. O que já traz impactos imediatos pra todos os setores”, contou.
Impactos no bolso dos amapaenses
O presidente da Fecomércio também expressou preocupação com o fim do benefício, que pode gerar um aumento na taxa de pessoas desempregadas no estado.
“Com isso, pra vender pra cá ficou mais difícil, porque você vê um produto sem essas isenções desses créditos de ICMS, PIS e COFINS que podem agregar no preço do produto. Isso pode afetar a competitividade das empresas do Amapá e até mesmo levar a desemprego” contou.
O governo do Amapá e as entidades empresariais estão trabalhando para encontrar uma solução para o problema. No entanto, a decisão final depende do governo de São Paulo.
“Estamos em contato com o governo de São Paulo para tentar reverter essa situação, mas é importante que a população do Amapá esteja ciente do que está acontecendo e se mobilize para defender seus interesses”, disse Ladislau.
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