STF mantém condenação de réus da Boate Kiss

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na terça-feira (3.jan.2025), por 3 votos a 2, manter a condenação e a prisão dos réus no caso do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013.

A decisão determina a prisão imediata de Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, ex-sócios da boate; Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha, produtor musical. No plenário virtual, o colegiado analisou recursos das defesas e referendou a ordem do ministro do STF, Dias Toffoli.

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Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu o argumento da defesa dos réus, que alegava nulidades no andamento do processo e da justiça, e anulou o julgamento do caso. Em setembro de 2024, Dias Toffoli decidiu manter a condenação dos 4 réus, determinando que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul prosseguisse com o julgamento das questões de mérito, bem como a prisão imediata dos condenados.

À época, Dias Toffoli havia acatado os pedidos da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que respaldavam a manutenção do resultado do júri popular, declarando que os argumentos das defesas eram “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”.

O voto de Dias Toffoli foi acompanhado pelos ministros da Corte Gilmar Mendes e Edson Fachin, enquanto André Mendonça e Nunes Marques votaram contra.

Os réus receberam as seguintes penas:

• Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses;
• Mauro Hoffman: 19 anos e 6 meses;
• Marcelo de Jesus: 18 anos;
• Luciano Bonilha: 18 anos.

“A defesa de Elissandro Spohr, embora discorde da decisão do Min. Dias Toffoli, que foi acatada pela maioria dos dignos membros do Supremo Tribunal Federal, registra que acatará, respeitosamente, o que for determinado pela Corte Máxima do País”, declarou a defesa de Elissandro Spohr em nota divulgada pela CNN Brasil.

“Como já determinado pelo Relator, caso a decisão seja mantida, o caso deverá retornar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das razões recursais das defesas. Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento em Porto Alegre e confia no acatamento das teses apresentadas”, declarou a defesa.