Gilmar Mendes defende debate sobre semipresidencialismo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu o debate sobre o semipresidencialismo. A fala do magistrado se deu na 5ª feira (23.jan.2025) durante o Brazil Economic Fórum Zurich 2025, realizado na Suíça pelo grupo Lide.

“A partir de 2015, durante o governo Dilma Rousseff [PT] e com Eduardo Cunha na [presidência da] Câmara, as emendas antes propositivas se tornam impositivas. Isso foi sendo alterado até as emendas Pix. E é um modelo esquisito, estrambótico. O parlamentar participa da execução da politica, mas não tem responsabilidade. Não é chegada a hora de pensarmos em um semipresidencialismo?”, disse.

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Gilmar Mendes conectou a ideia do semipresidencialismo ao tamanho do controle do orçamento que o Congresso Nacional alcançou nos últimos anos. O ministro defende o modelo desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Para o ministro da Corte, existem, hoje, distorções que precisam ser discutidas. “O presidente teria funções de eventual poder de moderação, como acontece em Portugal, na França, ou em outros países. Mas, ao mesmo tempo, daria ao Congresso a possibilidade de eleger o primeiro-ministro e, aí, a maioria daria apoio ao governo e participaria desse projeto. Hoje, estamos vivendo esta distorção”, afirmou.

Na avaliação do magistrado, uma mudança do tipo deveria ser acompanhada de uma reforma política, assim como outras alterações no sistema. Gilmar usou como exemplo um debate realizado no STF que resultou na proibição do financiamento privado de campanha eleitoral, que para ele mereceria um nova abordagem.

“Eu fui voto vencido e continuo entendendo que caberia o financiamento privado. Depois se encaminhou nessa solução que tem resultado em quê? No aumento do fundo eleitoral, em valor hoje na estratosfera. E, muitas vezes, quem domina a distribuição nos partidos está longe de ser um conselho partidário. Na verdade, criamos chefes que dominam isso. Mais de R$ 5 bilhões em recursos. É preocupante”, disse.

Em 2015, o STF proibiu doações empresariais em campanhas eleitorais, depois de investigações da Lava Jato apontarem que as contribuições eram feitas pelas empresas, em alguns casos, a partidos e candidatos com a finalidade de obter vantagens em contratos públicos. Em 2017, o Congresso aprovou a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais e diminuir a influência das doações privadas. Em 2024, o valor do fundo chegou ao total de R$ 4,96 bilhões.