TikTok se prepara para banimento nos EUA a partir de domingo

O TikTok está se preparando para encerrar suas operações nos Estados Unidos a partir de domingo (19.jan.2025), segundo reportagens publicadas pelo Information e pela Reuters nesta 4ª feira (15.jan).

A plataforma planeja fechar o acesso ao aplicativo para todos os usuários norte-americanos. A medida difere da estabelecida pela lei federal. Ela exige a proibição de novos downloads do TikTok, algo que permitiria o uso de usuários existentes por um tempo.

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O plano da rede social também inclui:

• envio de uma mensagem pop-up aos usuários que tentarem acessar o aplicativo. O recurso redirecionará para um site com informações detalhadas sobre o banimento;
• implementação de uma ferramenta para permitir que os usuários façam o download de todos os seus dados pessoais antes que o aplicativo fique inacessível.

ENTENDA O CASO

Em 24 de abril de 2024, o presidente dos EUA, Joe Biden (democrata), sancionou uma lei bipartidária que estabelece que a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, venda as operações da plataforma no país para uma empresa norte-americana até 19 de janeiro de 2025.

Se a transação não for realizada até o prazo, a rede social será proibida no país.

A legislação foi impulsionada pela suspeita entre autoridades dos Estados Unidos de que a China estaria usando a plataforma para acessar os dados de norte-americanos e vigiá-los.

A ByteDance contesta a lei aprovada. Alega que a medida viola a 1ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.

A Suprema Corte norte-americana avalia a constitucionalidade do caso. A previsão é de que ela mantenha a legislação.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump (republicano), que assume em 20 de janeiro, opõe-se ao banimento. Em 27 de dezembro de 2024, ele pediu à Suprema Corte que suspenda o prazo de 19 de janeiro para permitir que sua futura administração busque uma “resolução política” para o caso.

Na petição, citou a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil ao manifestar preocupações. Segundo ele, a ação pode criar um “precedente perigoso” em relação à censura governamental em plataformas de mídia social.

Também disse que pode criar um caminho para a supressão de vozes políticas e o declínio da liberdade de expressão.

Na 3ª feira (14.jan), 2 congressistas do Partido Democrata pediram ao presidente Joe Biden e ao Congresso a extensão do prazo para a ByteDance vender seus ativos no país.