Setor de saneamento deve ter 13 grandes leilões após Sabesp

Com a conclusão da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o setor agora mira as concessões e PPPs (parcerias público-privadas). Há pelo menos 13 grandes projetos com leilão marcado ou em fase final de estruturação. Juntos, somam R$ 115 bilhões em investimentos.

A maioria dos projetos está sendo estruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com apoio do banco de fomento estatal, a expectativa é que seja destravada a licitação de importantes projetos de saneamento, sobretudo em Estados com baixos índices de cobertura dos serviços prestados. 

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Os 13 grandes projetos no radar do setor beneficiarão uma população total de 35,9 milhões de pessoas. Os maiores, em volumes de investimento e clientes atendidos, são de Pará e Pernambuco. Ambos os Estados planejam concessões com investimentos superiores a R$ 20 bilhões cada um. 

A 1ª da lista é a concessão de saneamento do Piauí, com leilão marcado para 14 de agosto. Grandes empresas do setor têm manifestado interesse na licitação. O investimento estimado no projeto é de R$ 9 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato.

Outro previsto para este ano é o de 3 lotes de PPPs da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). A disputa estava marcada para maio, mas foi suspensa temporariamente pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que entendeu que parte do edital era inconstitucional e feria o direito à competitividade licitatória.

Os dados são do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil”, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e pela consultoria GO Associados. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).

Desde 2020, quando foi sancionado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei 14.026 de 2020), foram realizados 31 leilões no país. O objetivo é captar recursos privados para atender as metas da lei de ter água tratada para 99% da população e esgotamento sanitário para 90% até 2033.

Com a abertura do setor pela nova legislação e a dificuldade orçamentária de Estados e municípios para atingir as metas, os leilões contrataram R$ 331 bilhões em investimentos para atender 63 milhões de pessoas. Cerca de 60% do valor deve ser aplicado até 2033.

A maioria dos leilões realizados até agora foi sob o modelo de concessão. Foram 5 licitações de PPPs, contratando empresas para atuarem em parceria com as estatais de saneamento estaduais ou municipais.

Enquanto nos projetos de concessões todo o custo da operação é repassado pelo operador privado para a tarifa dos usuários, nas PPPs o governo local aporta parte dos recursos para as obras, aliviando em parte ou totalmente o peso do investimento sobre as tarifas.

Foram só duas privatizações de estatais de saneamento desde 2020: Corsan (RS) e Sabesp (SP). No entanto, os 2 leilões somam o maior investimento contratado: R$ 273 bilhões (82% do total).

NECESSIDADE AINDA É GRANDE

Segundo o Instituto Trata Brasil, o país precisará investir R$ 509 bilhões para conseguir universalizar os serviços de saneamento básico. 

Considerando as metas estabelecidas do marco legal, serão precisos cerca de R$ 50 bilhões por ano. Nos últimos 5 anos, os investimentos no setor foram de R$ 20,9 bilhões por ano, em média.

O ritmo de avanço dos indicadores ainda é lento. Segundo o estudo, de 2018 a 2022 –último ano com dados disponibilizados pelo SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)–, o país não teve evolução significativa nos indicadores de saneamento básico.  

As evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto foram de 1,30 ponto percentual, 2,85 pontos percentuais e 5,98 pontos percentuais, respectivamente. Embora o indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolução, segue sendo o mais distante da meta de universalização.

Sendo assim, se o país mantiver o ritmo médio observado nesses 5 anos, até o final de 2033, prazo estabelecido para o cumprimento das metas, os serviços chegarão só em 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos –ainda distante de todas as metas. Nesse ritmo, a universalização só seria alcançada em 2070.